Rota do Produtor

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Jarinu, SP

O presente Termo de Uso estabelece as regras que regerão a relação jurídica entre o site Rota do Produtor, seus representantes, seus visitantes e anunciantes (ambos referidos como Usuário).

O Termo de Uso é um acordo de utilização, ainda que firmado por meio eletrônico, e possui eficácia e validade jurídicas, em conformidade com a legislação civil em vigor (artigos 422 e 425 do Código Civil, Lei nº 10.406/2002).

Responsabilidade de uso

O Rota do Produtor e os demais participantes deste SITE somente fornecerão ao Usuário informações e serviços mediante expressa concordância aos termos, condições e informações aqui contidas, assim como aos demais documentos incorporados ao mesmo por referência. O uso do SITE significa a total concordância com tais termos, condições e informações.

O Rota do Produtor atua como Plataforma Online com o objetivo de promover Produtores locais - artesanais e familiar, advindos de diversos anunciantes, assim como fornecer assessoria e ferramentas digitais, assim como promover ações físico-digitais, com o objetivo de estimular a comercialização dos produtos e serviços dos mesmos.

O Rota do Produtor reserva-se o direito de estruturar planos e pacotes de serviços, sempre e quando achar pertinente, com o objetivo de estimular a comercialização de produtos e serviços oriundo dos anunciantes do SITE, sendo estes divulgados em sua totalidade, apenas e somente, nos canais digitais pertencente ao Rota do Produtor e/ou canais parceiros de conhecimento do Rota do Produtor.

O(s) Pacote(s) de Serviço(s) são ou é uma iniciativa do Rota do Produtor com objetivo de incentivo aos anunciantes do SITE, promovendo e estruturando ações e experiências de consumo.

Todo e qualquer produto que for divulgado e/ou promovido pelos canais Rota do Produtor com o objetivo de comercialização, são de responsabilidade do anunciante, sendo este responsável por todo o processo - comercial, financeiro e logístico.

O Guia

O SITE não assume responsabilidade por nenhuma consequência que possa advir de qualquer relação entre os visitantes e anunciantes, seja ela direta ou indireta. Assim, o SITE não é responsável por qualquer ação ou omissão do Usuário baseada nas informações, anúncios, fotos, vídeos ou outros materiais inseridos no Rota do Produtor. Adicionalmente, o SITE envida seus melhores esforços para manter o conteúdo aqui apresentado sempre atualizado, preciso e completo, mas não se responsabiliza por imprecisão, erro, fraude, inexatidão ou divergência nos dados, fotos e vídeos ou outros materiais relacionados a anúncios ou à imprecisão das informações aqui contidas.

Por isto, nos casos em que um ou mais Usuários ou algum terceiro inicie qualquer tipo de reclamação ou ação legal contra um ou mais anunciantes, todos os envolvidos nas reclamações ou ações devem eximir de toda responsabilidade o SITE e seus funcionários, agentes, operários, representantes e procuradores.

O SITE também não se responsabiliza pelas obrigações tributárias que recaiam nas atividades entre visitantes e anunciantes do Rota do Produtor. Assim, ao adquirir algum bem, o consumidor deverá exigir nota fiscal do vendedor, a menos que este esteja legalmente dispensado de fornecê-la.

Material Ofensivo

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Material Nocivo

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Punição

Qualquer Usuário do site Rota do Produtor que for denunciado e comprovado que quaisquer informações, dados ou materiais compartilhados desrespeitam alguma das regras aqui expostas, poderá ter acesso bloqueado, seu serviço encerrado e poderá responder legalmente conforme as leis em vigor na legislação cível e criminal.