Rota do Produtor

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Jarinu, SP

O presente Termo de Uso estabelece as regras que regerão a relação jurídica entre o site Rota do Produtor, seus representantes, seus visitantes e os anunciantes - também definido como usuário.

O Termo de Uso é um acordo de utilização, ainda que firmado por meio eletrônico, e possui eficácia e validade jurídicas, em conformidade com a legislação civil em vigor (artigos 422 e 425 do Código Civil, Lei nº 10.406/2002).

Responsabilidade de uso

O Rota do Produtor e os demais participantes deste SITE somente fornecerão ao visitante e ao usuário informações e serviços mediante expressa concordância aos termos, condições e informações aqui contidas, assim como aos demais documentos incorporados ao mesmo por referência. O uso do SITE significa a total concordância com tais termos, condições e informações.

O Rota do Produtor atua como plataforma de venda de produtos e a organização de eventos e experiências, com o objetivo de promover o incentivo ao produtor local e aos produtos rurais e artesanais. Sendo o principal pilar, o turismo de experiência.

O Rota do Produtor reserva-se o direito de estruturar planos e pacotes de serviços, sempre e quando achar pertinente, com o objetivo de estimular a economia local. Sendo estes divulgados em sua totalidade, apenas e somente, nos canais digitais pertencente ao Rota do Produtor e/ou canais parceiros de conhecimento do Rota do Produtor.

O(s) produto(s), plano(s) e pacote(s) de serviço(s) são ou é uma iniciativa do Rota do Produtor com objetivo de incentivo aos usuários do SITE, promovendo e estruturando ações de experiências de consumo.

Material Ofensivo

É vetado o compartilhamento de links que direcionem para sites e ou qualquer material ofensivo, discriminatório e controverso.

É vetado o compartilhamento de links que direcionem para sites e ou qualquer material com teor de pornografia e pornografia infantil.

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Punição

Qualquer visitante ou usuário do site Rota do Produtor que for denunciado e comprovado que quaisquer informações, dados ou materiais compartilhados desrespeitam alguma das regras aqui expostas, poderá ter o acesso bloqueado, seu serviço encerrado e poderá responder legalmente conforme as leis em vigor na legislação cível e criminal.